Sefarditas


Judeus Portugueses
Obra: Raízes Judaicas no Brasil – O Arquivo secreto da Inquisição
Flávio Mendes de Carvalho

A perseguição dos Judeus pela Inquisição Católica

A Santa Inquisição Católica

Em uma época em que o poder religioso confundia-se com o poder real, o Papa Gregório IX, em 20 de abril de 1233 editou duas bulas que marcam o início da Inquisição, instituição da Igreja Católica Romana que perseguiu, torturou e matou vários de seus inimigos, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de hereges, por vários séculos. A bula "Licet ad capiendos", a qual verdadeiramente marca o início da Inquisição, era dirigida aos dominicanos, inquisidores, e era do seguinte teor:
"Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privar-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis"
No mesmo ano, foi nomeado inquisidor da região de "Loira", Roberto el Bougre, que com saques e execuções em massa, logo após dois anos foi promovido a responsável pela inquisição em toda a França. Em 1252, o Papa Inocêncio IV editou a bula "Ad extirpanda", a qual instucionalizou o Tribunal da Inquisição e autorizava o uso da tortura. O poder secular era obrigado a contribuir com a atividade do tribunal da igreja.
Nos processos da inquisição a denúncia era prova de culpabilidade, cabendo ao acusado a prova de sua inocência. O acusado era mantido incomunicável; ninguém, a não ser os agentes da Inquisição, tinha permissão de falar com ele; nenhum parente podia visitá-lo. Geralmente ficava acorrentado. O acusado era o responsável pelo custeio de sua prisão. O julgamento era secreto e particular, e o acusado tinha de jurar nunca revelar qualquer fato a respeito dele no caso de ser solto. Nenhuma testemunha era apresentada contra ele, nenhuma lhe era nomeada; os inquisidores afirmavam que tal procedimento era necessário para proteger seus informantes. A tortura só era aplicada depois que uma maioria do tribunal a votava sob pretexto de que o crime tornara-se provável, embora não certo, pelas provas. Muitas vezes a tortura era decretada e adiada na esperança de que o medo levasse à confissão. A confissão podia dar direito a uma penalidade mais leve e se fosse condenado à morte apesar de confesso, o sentenciado podia "beneficiar-se" com a absolvição de um padre para salvá-lo do inferno.
A tortura também podia ser aplicada para que o acusado indicasse nomes de companheiros de heresia. As testemunhas que se contradiziam podiam ser torturadas para descobrir qual delas estava dizendo a verdade. Não havia limites de idade para a tortura, meninas de 13 anos e mulheres de 80 anos eram sujeitas à tortura. As penas impostas pela inquisição iam desde simples censuras (leves ou humilhantes), passando pela reclusão carcerária (temporária ou perpétua) e trabalhos forçados nas galeras, até a excomunhão do preso para que fosse entregue às autoridades seculares e levado à fogueira. Castigos esses normalmente acompanhados de flagelação do condenado e confiscação de seus bens em favor da igreja. Podia haver privação de herança até da terceira geração de descendentes do condenado. Obrigação de participar de cruzadas também foi pena durante o século XIII. Na prisão perpétua, considerada um gesto de misericórdia, o condenado sobrevivia a pão e água e ficava incomunicável. Nem o processo nem a pena suspendiam-se com a morte, pois a inquisição mandava "queimar os restos mortais do hereje e levar as cinzas ao vento", confiscando as propriedades dos herdeiros. Havia também, muito comum na inquisição portuquesa e na espanhola, a execução em efígie, onde era queimada a imagem do condenado, quando este fugia e não era encontrado. Livros também eram levados à fogueira.

Essa era a forma católica de "pregar" a palavra de Deus e punir os discordantes dessa religião demagoga que matou, perseguiu, excomungou e queimou milhares de pessoas que eram consideradas "hereges".

Execução de condenados pela Inquisição, no Terreiro do Paço,
em Lisboa, Portugal (séc. XVIII)

Apesar de algumas divergências é certo que, durante o domínio dos Visigodos, os judeus ibéricos ou sephardim estavam fixados na península, como comprovam as leis góticas que já os discriminavam dos cristãos.
Até fins do séc. XV os judeus portugueses viveram em relativa paz social, apesar de vários períodos de comoção onde a minoria judaica pôde sentir o peso da opressão da Igreja Católica. Foi entre 1450 e 1480 que houve maior estabilidade comunitária, quando então alcançaram significativas projeções no reino português, como ministro de Estado, médicos, advogados, procuradores, mercadores, financistas, intelectuais e geógrafos. Após esta fase, começam os três séculos de grandes perseguições e sofrimentos que conduziram-nos a três diferentes caminhos: a curta e dolorosa via dos que foram fisicamente exterminados nos “pogrom” e nas tenebrosas masmorras e fogueiras da Inquisição Católica; a trajetória de esperança dos que, fugindo, levaram a luz viva do judaísmo para incontáveis cidades e aldeias da Europa, do Oriente e do Novo Mundo, culminando com a restauração do Estado de Israel após a Segunda Guerra Mundial; e a sinuosa e vazia vereda dos que ficaram, e que, espiritualmente mutilados, moralmente humilhados e materialmente arruinados, foram perdendo suas tradições, sua fé e identidade como povo.

Após 1480 as relações judaico-cristãs deterioram-se rapidamente, agravadas pela chegada de aproximadamente 120.000 figitivos judeus perseguidos pela Inquisição espanhola e expulsos da Espanha em 31.03.1492 pelos Reis Fernando e Isabel. Em Portugal a situação se agrava com o contrato de casamento entre Dom Manuel I e Isabel, princesa espanhola filha dos reis católicos. A influência do inquisitor geral Torquemada, orientador espiritual da princesa, determina a obrigatoriedade da cláusula de expulsão dos judeus de Portugal, como já o eram na Espanha.

Neste período, algumas leis portuguesas, apesar de discriminá-los, objetivavam assimilar esta parte do povo; o filho de judeu que se convertesse ao catolicismo tinha desde logo o direito de receber sua parte da herança, supondo-se falecidos os pais, para este efeito. Era proibido ao judeu deserdar seu filho por mudanças de crença.

Em 1496, no mês de dezembro, estando Dom Manuel I em Muge, expediu-se o édito de expulsão dos judeus, dando-se o prazo de 10 meses, sob pena de morte e confisco de todos os seus bens, para a saída definitiva do país. Este édito criou situações terríveis, uma vez que, decepadas suas raízes, teriam que vender suas casas, vinhas e outras posses, sujeitando-se aos preços vis que a ocasião propiciava. Por determinação real, todos os portos portugueses, exceto o de Lisboa, foram fechados para a emigração judaíca. A secreta decisão oficial de não deixá-los partir, mesmos expulsos, e a não existência de navios disponíveis e mantimentos necessários às viagens ocasionou grande concentração de hebreus nesta praça.

Em abril de 1497, expediram-se ordens para que se tomassem os filhos menores de quatorze anos dos judeus que, à conversão ao catolicismo, houvessem optado pelo desterro. E que as crianças judias fossem distribuídas pelas cidades e aldeias, para que se criassem e se educassem no seio de famílias católicas.

Quando a notícia deste decreto transpirou entre o povo banido, o terror grassou por todos os pontos do país. Gritos de mães, de cujos braços arrancavam os filhos; gemidos e desespero de país e irmãos; reações e lutas dos mais fortes e audaciosos; lágrimas e inúteis súplicas dos mais fracos e tímidos, convertiam o reino português no cenário de um drama diabólico. Muitos pais, no delírio da resistência, preferiam matar os filhos e, logo após, suicidar-se a entregá-los aos oficiais do rei. No decurso desta perseguição, os judeus conheceram a dura sorte que os esperava. Queriam compelí-los , a qualquer custo, à aceitação do batismo católico.

Em outubro de 1497, aglomeravam-se, nos estaus de Lisboa, mais de vinte mil judeus, quando então celebrou-se a mais demoníaca e inumana manifestação de opressão e violência. Uma macabra festa onde a gentalha portuguesa, encabeçada por padres e protegida por oficiais régios, caiu sobre homens, mulheres e velhos judeus e , depois de batizar violentamente a mocidade judaica, passaram a batizar adultos e velhos. Os que resistiam eram golpeados e arrastados pelos cabelos à pia batismal. Oprimidos, humilhados, expulsos, espoliados, violentados, sem direito a qualquer justiça terrestre, alquebrados pela fome, pelos maus tratos, com suas mentes já no limites da loucura, suas almas despedaçadas, postos entre a possibilidade da morte a que a lei os condenava se não saíssem de Portugal e os obstáculos levantados pelo legislador para que sua saída do país se tornasse impossível, estes infelizes curvavam a cabeça e submeteram-se ao batismo católico.

O sacrifício estava consumado. Os batizados, agora não mais judeus e sim “cristãos novos”, continuaram expostos à malevolência popular que não tardaria a acusá-los da “criminosa” atitude de voltar, no segredo de seus lares, à prática do Judaísmo. Tal clima desencadeou em 15 de abril de 1506, o morticínio de milhares de judeus no “pogrom” de Lisboa. No Domingo seguinte, ao meio-dia, celebrados os ofícios, examinava o povo a suposta Maravilha, isto é, o aparecimento de uma estranha luz, contra cuja autenticidade recreciam suspeitas no espírito de muitos espectadores. Achavam-se entre estes um cristão-novo, ao qual escaparam da boca manifestações imprudentes de incredulidade acerca do milagre. A indignação dos crentes, excitadas, provavelmente pelos autores da burla, comunicou-se à multidão. O miserável blasfemador arrastado para o adro, assassinado e queimado o seu cadáver. Segiu-se um longo drama de anarquia. Os cristãos-novos que andavam pelas ruas, desprevenidos, eram mortos ou malferidos , e arrastados semivivos, para as folgueiras que rapidamente se tinham armado, tanto no Rossio como nas Ribeiras do Tejo. Nesta praça foram queimadas, nesta tarde, cerca de trezentas pessoas.

Alguns, porém, ao longo de todas as perseguições, conseguem fugir e assim, judeus portugueses fundam, em 1593, as primeiras comunidades de Amsterdam.
Gaspar de Lemos, o judeu, também conhecido como Gaspar da Gama (por Ter sido adotado por Vasco da Gama, nas Índias) ou Gaspar das Índias, capitão-mor de Pedro Álvares Cabral, do navio que levava os mantimentos da expedição que descobriu o Brasil em 1500, era homem que falava muitos idiomas, recebia cartas diretas do rei Dom Manuel I, era respeitado pelos seus conhecimentos marítimos, e segundo Afrãnio Peixoto e Alexandre von Humboldt é considerado co-descobridor do Brasil. Fernando de Noronha, dois anos após o descobrimento do Brasil, lidera um grupo de judeus portugueses e apresenta a Dom Manuel I a primeira proposta de colonização do Brasil, que é aceita e firmada em 1503.


Quando em 1531 Dom João III decide mandar Martim Afonso de Souza chefiando a primeira expedição colonizadora ao Brasil, este já encontra dois interessantes núcleos de desenvolvimento, um no nordeste e outro no sul. Na Bahia é recebido por Caramuru (Diogo Álvares Correia), de notória família judaica-portuguesa, rodeado de filhos e casado com a índia Paraguaçu, filha do cacique Taparicá. Tão grande a importância de Caramuru, que o rei Dom João III redige, 19.11.1548, carta pedindo que ajude ao primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza. Sua aldeia, “Vila Velha”, transforma-se no ano seguinte na primeira capital do Brasil – Salvador.
No sul, em 1532, Martim Afonso de Souza, encontra João Ramalho, cuja lendária chegada ao Brasil remonta a 1497, época da expulsão dos judeus de Portugal. Torna-se verdadeiro líder dos índios Guayanazes casando-se com Bartira, filha do cacique Tibiriçá. Nutria verdadeira aversão aos padres. Recebeu de Martim Afonso de Souza o cargo de capitão-mor e sua aldeia transformou-se na primeira cidade brasileira fora do litoral – Piratininga, depois Santo André da Borda do Campo, atualmente Santo André, cidade pertencente a região do Grande ABC. Foi também co-fundador de São Vicente. Extremamente curiosa é a letra hebraica que João Ramalho usava no meio de sua assinatura.

Judeus do nordeste brasileiro fretam dezesseis navios e partem com suas famílias de Pernambuco em 1654. Uma das naus desembarca seus judeus em Belém, dando início a uma das mais antigas comunidades judaicas do Brasil, que se estendeu por Manaus e diversas cidades da bacia amazônica. Algumas famílias substituem seus sobrenomes portugueses por sobrenomes hebraicos, a exemplo a família Israel de Manaus. Duas destas naus vão lançar as raízes da primeira comunidade judaica norte-americana no lugarejo denominado Nova Amsterdã, hoje Nova York. Outras naus vão semeando comunidades judaicas por todo o Caribe e América Central.
Acredita-se que grande parte dos Bucaneros, audazes corsários do Caribe, eram rebeldes judeus em secreta luta contra Espanha e Portugal.
Judeus portugueses fundam as comunidades sefardim do sul da França como em Baiona, Bordéus, Biarritz, San Jean de Lux, Bidart, Tartas, onde os sobrenomes Furtado, Fonséque, Carvaillo, Nunes, Loupésses (Lopes, sobrenome da mãe de Montaigne, que era judia) Frois, Silva, Rodrigues, Mendés, Dacosta, Gommés, Pereira, Sequerra, Brandon, denunciam, incontestavelmente a origem portuguesa.
Na Inglaterra, encontramos já nos primeiros anos do século XVI, morando em Londres, as famílias judaicas Costa, Lopes, Álvares, Mendes, Martins (Abravanel), Rebello (Robles), entre outras. Os primeiros judeus reconhecidos como cidadãos britânicos são, em 1655, Antônio Fernandes Carvalhal e seus dois filhos.
O tribunal da Inquisição Católica era uma macro-estrutura jurídico-religiosa formada quase que totalmente por padres, bispos, demais clérigos e “cristãos” de “absoluta pureza de sangue”. Em nome da Religião Católica Romana cometia os mais vis crimes e hediondas perseguições, levando a seus cárceres famílias inteiras de “forçados” por várias gerações. Tinha prédios próprios, construídos especialmente para seu fim contando com salas de recepção, salas de audiência, residências para os inquisidores e demais funcionários, cárceres, salas de torturas, geralmente subterrâneos com o teto em abóbada, para melhor sufocar os gritos de terror e dor de suas milhares de vítimas; a sala do secreto, verdadeiro cofre forte, com sua porta possuindo três chaves distintas, ficando cada uma na posse de autoridades diferentes, só podendo ser aberta na presença dos três e do inquisidor, onde eram guardados, entre outros papéis “de segredo” os processos de cada réu e as LISTAS DOS AUTOS DA FÉ, com os nomes e outros dados de todos os sentenciados. Oficialmente o tribunal da Inquisição começou a funcionar em Portugal em 1536, durante o reinado de Dom João III, que obsessivamente buscou trazer esta flageladora instituição para seu reino, o que conseguiu através da bula do papa Paulo III. É certo que, anteriormente à implantação definitiva deste tribunal, muitos judeus portugueses já teriam sido executados e queimados por visitadores, desde o século XII.
Ao fim do processo, que geralmente levava anos, o acusado poderia ser dado como inocente, o que era raro. Dos seus bens confiscados abatia-se o valor necessário para cobrir as despesas processuais e a carceragem, só para mencionar a carceragem, ficavam num cubículo de 4 metros quadrados de 3 a 4 prisioneiros, recebiam uma ração de pão velho e somente a cada 8 dias recebiam sua ração de água limpa e era feita a limpeza de seus excrementos. As penas variavam: cárcere e hábito a arbítrio, cárcere e hábito perpétuo com ou sem remissão, insígnias de fogo, galés, degredo para o Brasil e colônias africanas, carocha, mordaça, açoites, excomunhão, penitências e a pena máxima ou relaxamento à justiça secular, o que hipocritamente significava fogueira para os vivos ou mortos. Aos queimados em vida a sentença era: “Relaxados em carne”. Aos que morriam nas torturas ou nos intermináveis padecimentos dos cárceres, desenterravam os ossos e com efígie em estátua. O mesmo ocorria com os que fugiam, eram queimados simbolicamente em praça pública. Para escapar do destino da fogueira, os condenados deveriam em praça pública perante todo o rebanho da igreja, no auto-da-fé, negar a sua fé judaica. É importante esclarecer que também eram apresentados nestas cerimônias, apesar de poucos, os condenados por outras heresias de fé como várias modalidades de protestantismo, islamismo e feitiçarias, além das heresias morais, como homossexualismo, bigamia, desrespeito ao celibato e conspirações contra a Inquisição. E na realidade quase que todos os bens confiscados foi para nas mãos do Clero, ora alegando dificuldades financeiras, ora exigindo cobertura das despesas processuais e da manutenção dos réus na prisão.
O golpe mortal na Inquisição portuguesa foi dado em 1774, quando o Marquês de Pombal transformou o tribunal do “santo ofício” em um tribunal régio comum. Formalmente, o “santo ofício” só foi extinto em Portugal através do decreto de 31.03.1821.

Explicação de algumas punições.

Uso de Hábito Perpétuo: ou sambrenito era uma punição quase sempre utilizada pelos inquisidores. Esta roupa era de uso obrigatório pelos hereges mesmo quando eram libertados. O hábito era um roupão quase sempre da cor preta ou amarela, tendo desenhos de cruz no peito e nas costas. Quando a setença era hábito com insígnias de fogo, vinham todos pintados com labaredas e figuras diabólicas. Quem era condenado a usar essas vestimentas, não conseguiam trabalho, tinham todos os seus bens confiscados, eram ridicularizados e apedrejados, acabavam seus dias mendingando ou morrendo a mingua. Seus descendentes eram considerados infames por várias gerações, não podendo ocupar quaisquer cargos públicos, pertencer a ordens militares ou religiosas.

Carocha: era um objeto parecido a uma coroa ou mitra, que era colocada na cabeça de alguns condenados e toda pintada com figuras demoníacas.

Galés: era a punição onde o réu era condenado a ficar numa embarcação movida a tração humana. Não havia retorno, a maioria morriam por exaustão. Eram embarcações similares aos que os Romanos e os Vikings usavam.

Degredo: o condenado era expulso de Portugal e enviando para as colônias portuguesas sem qualquer perspectiva de melhora. Mas na realidade era a melhor punição, pois muitos acabaram por viajarem para outros países e colônias e com o tempo recuperar um pouco de seus bens.

Cárcere: na realidade era uma ida quase sem volta, as condições nas masmorras eram as piores possíveis, a maioria morria nas prisões ou saiam em situação deplorável física, emocional e espiritual. Muitos morriam pouco tempo depois de saírem desses cárceres.

Mordaça: o condenado era obrigado a usar uma mordaça na boca e era proibido de falar com qualquer pessoa.

Açoite: o réu era açoitado em praça pública com chicotes.